Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM ELETRÔNICOS (PASSAPORTE COMUM, PASSAPORTE DE ESTRANGEIRO E LAISSEZ-PASSER), INCLUINDO A SUA CONFECÇÃO, DIST…
COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0005-06) para: prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, integração com o s sistemas ex…. Valor global contratado: R$ 132.557.045,40. Vigência de 21/09/2017 a 20/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0005-06
- Processooficial
- 08205.000820/2015-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 183.378.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 132.557.045,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 436.170.446,40
- Assinaturaoficial
- 14/09/2017
- Publicaçãooficial
- 21/09/2017
- Vigênciaoficial
- 21/09/2017 a 20/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS | 500 | R$ 86,71 | R$ 43.355,00 |
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS | 7.500 | R$ 86,71 | R$ 650.325,00 |
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS | 50 | R$ 86,71 | R$ 4.335,50 |
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS | 500 | R$ 86,71 | R$ 43.355,00 |
| GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS | 1.520.190 | R$ 86,71 | R$ 131.815.674,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 242.011.084,95
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 10.964.805,77
- Pagocalculado
- R$ 217.752.416,77
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000323 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000415 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.548.541,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.964.805,77 · pago R$ 72.311.473,82
- 2021NE000414 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.021.601,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800982 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800898 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800225 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800270 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000985 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000269 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.128.606,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.128.606,95
- 2022NE000268 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.312.336,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.312.336,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 23/08/2018
ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL EM 7,90%,CORRESPONDENTE A R$14.478.523,79 E, CONSEQUENTEMENTE O QUANTITATIVO DE 205.281 UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME CLAUSULA PRIMEIRO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 14.478.523,79 · vigência até 21/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/09/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGENS, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 A 20 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993, ASSIM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA E O ANEX…
valor global após o termo: R$ 197.856.523,79 · vigência até 20/09/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 14/08/2019
ACRESCER O CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG/PF EM 9,7% (NOVE VÍRGULA SETE POR CENTO) DO SEU QUANTITATIVO ORIGINAL, OU SEJA, AUMENTAR 252.200 (DUZENTAS E CINQUENTA E DUAS MIL E DUZENTAS) UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI8.666/1993, BEM COMO ATUALI…
valor global após o termo: R$ 18.622.448,00 · vigência até 21/09/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 16/09/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2019 A 20DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 225.764.397,04 · vigência até 20/09/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 10/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OUSEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A20 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 233.255.225,49 · vigência até 20/09/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 17/09/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 120.235.401,00 (CENTO E VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E UM REAIS), POR MAIS 06 (…
valor global após o termo: R$ 120.235.401,00 · vigência até 20/03/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 23/02/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 132.557.045,40 (CENTO…
valor global após o termo: R$ 132.557.045,40 · vigência até 20/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22693
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:36
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