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Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM ELETRÔNICOS (PASSAPORTE COMUM, PASSAPORTE DE ESTRANGEIRO E LAISSEZ-PASSER), INCLUINDO A SUA CONFECÇÃO, DIST…

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0005-06) para: prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, integração com o s sistemas ex…. Valor global contratado: R$ 132.557.045,40. Vigência de 21/09/2017 a 20/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0005-06
Processooficial
08205.000820/2015-00
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00008/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 183.378.000,00
Valor globaloficial
R$ 132.557.045,40
Valor acumuladooficial
R$ 436.170.446,40
Assinaturaoficial
14/09/2017
Publicaçãooficial
21/09/2017
Vigênciaoficial
21/09/2017 a 20/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS500R$ 86,71R$ 43.355,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS7.500R$ 86,71R$ 650.325,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS50R$ 86,71R$ 4.335,50
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS500R$ 86,71R$ 43.355,00
GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS1.520.190R$ 86,71R$ 131.815.674,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 242.011.084,95
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 10.964.805,77
Pagocalculado
R$ 217.752.416,77

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000323 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000415 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.548.541,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.964.805,77 · pago R$ 72.311.473,82
  • 2021NE000414 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.021.601,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800982 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800898 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800225 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800270 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000985 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000269 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.128.606,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.128.606,95
  • 2022NE000268 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.312.336,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.312.336,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 23/08/2018

    ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL EM 7,90%,CORRESPONDENTE A R$14.478.523,79 E, CONSEQUENTEMENTE O QUANTITATIVO DE 205.281 UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME CLAUSULA PRIMEIRO DO PRESENTE INSTRUMENTO.

    valor global após o termo: R$ 14.478.523,79 · vigência até 21/09/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 20/09/2018

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIAGENS, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 A 20 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993, ASSIM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA E O ANEX…

    valor global após o termo: R$ 197.856.523,79 · vigência até 20/09/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 14/08/2019

    ACRESCER O CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG/PF EM 9,7% (NOVE VÍRGULA SETE POR CENTO) DO SEU QUANTITATIVO ORIGINAL, OU SEJA, AUMENTAR 252.200 (DUZENTAS E CINQUENTA E DUAS MIL E DUZENTAS) UNIDADES DE PASSAPORTE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI8.666/1993, BEM COMO ATUALI…

    valor global após o termo: R$ 18.622.448,00 · vigência até 21/09/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 16/09/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-COAD/DLOG POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2019 A 20DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.

    valor global após o termo: R$ 225.764.397,04 · vigência até 20/09/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 10/09/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OUSEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A20 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.

    valor global após o termo: R$ 233.255.225,49 · vigência até 20/09/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 17/09/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 120.235.401,00 (CENTO E VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E UM REAIS), POR MAIS 06 (…

    valor global após o termo: R$ 120.235.401,00 · vigência até 20/03/2022

  7. Termo Aditivo 00007/2022 · 23/02/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2017-CGAD/DLOG/PF POR MAIS 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, PELO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, PARA ATÉ 1.528.740 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA) UNIDADES DE PASSAPORTE, NO VALOR DE R$ 132.557.045,40 (CENTO…

    valor global após o termo: R$ 132.557.045,40 · vigência até 20/09/2022

FornecedorCASA DA MOEDA DO BRASIL CMB →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22693
Lido da fonte em
13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.