Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Valor global contratado: R$ 15.273.563,44. Vigência de 09/11/2023 a 09/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 71000.062779/2023-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 12.360.150,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.273.563,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.948.505,87
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 14/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 09/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 3.125 | R$ 4.887,54 | R$ 15.273.563,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.315.228,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.859.156,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.456.071,20
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000459 · 02/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.273.397,00 · a liquidar R$ 1.134.186,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.210,10
- 2024NE000448 · 07/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.685.475,00 · a liquidar R$ 1.685.475,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000392 · 23/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 346.084,20 · a liquidar R$ 346.084,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000531 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.227.025,80 · a liquidar R$ 1.227.025,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000529 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.683.373,20 · a liquidar R$ 4.683.373,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000530 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 417.997,80 · a liquidar R$ 417.997,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000048 · 15/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.681.875,00 · a liquidar R$ 1.365.013,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.316.861,10
Faturas
- 812094 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.281,25
- 800639 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.281,25
- 793484 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 000.792.727 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 000.780.634 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 000.779.044 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 000.770.935 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 765755 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 411.383,10
- 000.757.690 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.154,00
- 000.757.691 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 373.367,50
- 000.757.689 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.861,60
- 8.809 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409.312,80
- 8.808 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.444,84
- 000.745.866 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.154,00
- 000.745.864 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373.367,50
- 000.745.865 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.861,60
- 000.745.115 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 000.745.114 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 000.737.000 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 000.736.999 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 000.729.983 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 000.729.980 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 000.724.159 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 000.724.160 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 000.716.134 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 000.716.135 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 000.716.134 · emitida 14/07/2025 · PendenteR$ 343.337,50
- 000.716.135 · emitida 14/07/2025 · PendenteR$ 9.988,00
- 709.073 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 709.072 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 702416 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 702417 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 696500 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.988,00
- 696535 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 688997 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 678054 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 675711 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.337,50
- 664895 · emitida 04/12/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 662493 · emitida 11/11/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 656817 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 648988 · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 640559 · emitida 08/08/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 635160 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 628468 · emitida 10/06/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 622096 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 615349 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 608698 · emitida 11/03/2024 · PendenteR$ 343.337,50
- 602676 · emitida 15/02/2024 · PendenteR$ 343.377,50
- 000.596.556 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 217.447,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
ACRESCER 13,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.685.475,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTE…
valor global após o termo: R$ 14.045.625,00 · vigência até 09/11/2026
Termo de Apostilamento 00040/2025 · 10/10/2025
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA EM PERÍODOS DE DOZE MESES DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, EM NOVEMBRO DE 2023, NO TOTAL DE 1,66454%, E EM NOVEMBRO DE 2024, NO TOTAL DE 6,96207%
valor global após o termo: R$ 15.273.563,44 · vigência até 09/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226959
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.