Contrato federal · Contrato 00185/2023 · Comprasnet Contratos

LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.

Name: Contrato 00185/2023 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04.198.254/0001-17) para: licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.. Valor global contratado: R$ 352.248,00. Vigência de 10/11/2023 a 10/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ 04.198.254/0001-17
Processooficial: 0006073-40.2023.5.10.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 232.771,91
Valor globaloficial: R$ 352.248,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 07/11/2023
Publicaçãooficial: 14/11/2023
Vigênciaoficial: 10/11/2023 a 10/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE	8	R$ 44.031,00	R$ 352.248,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 01185/2023 · 05/12/2023
ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 232.771,91 · vigência até 10/11/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, SUBITEM 2.1 DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 232.771,91 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/11/2024
ACRÉSCIMO DE 14,29% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 266.025,04 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 02185/2023 · 08/01/2025
EXCLUSÃO DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE MARTINS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO, BEM COMO DO SERVIDOR GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA COMO GESTOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 266.025,04 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/04/2026
A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO BARBOSA ANDRADE NA FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR NELSON DOS SANTOS E SILVA.
valor global após o termo: R$ 266.025,04 · vigência até 10/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 03/07/2026
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE DE 7 LICENÇAS, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 86.223,01.
valor global após o termo: R$ 352.248,00 · vigência até 10/11/2027

FornecedorMCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 226973
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.