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Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE CONTEMPLE O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇ…

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: prestação de serviço técnico especializado que contemple o planejamento, a organização e a execução de concurso público, com vista ao provimento de cargo de especialista em regulação de aviação civil, conforme condições,…. Valor global contratado: R$ 2.958.618,72. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Processooficial
00058.053493/2023-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00014/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.508.634,17
Valor globaloficial
R$ 2.958.618,72
Valor acumuladooficial
R$ 40.970.677,53
Assinaturaoficial
13/11/2023
Publicaçãooficial
14/11/2023
Vigênciaoficial
13/11/2023 a 13/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULARSERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE CONTEMPLE O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E AEXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI. 9185207) E NA PRO…1R$ 2.958.618,72R$ 2.958.618,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.958.618,72
A liquidarcalculado
R$ 2.733.626,44
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 224.992,28

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000463 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.508.634,17 · a liquidar R$ 2.508.634,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000508 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449.984,55 · a liquidar R$ 224.992,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.992,28

Faturas

  • 1669 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.996,91
  • 1668 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.497,68
  • 1545 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.992,28
  • 1565 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.497,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ACRESCENTAR 17,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 449.984,55 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM A FINALIDA…

    valor global após o termo: R$ 2.958.618,72 · vigência até 13/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 226979
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.