Contrato federal · Contrato 00048/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.437.311/0001-12) para: contratação de serviços de locação de veículos.. Valor global contratado: R$ 362.901,12. Vigência de 10/11/2023 a 10/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- PORTENTO CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.437.311/0001-12
- Processooficial
- 2023.0.000014095-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 331.152,00
- Valor globaloficial
- R$ 362.901,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.571.791,36
- Assinaturaoficial
- 10/11/2023
- Publicaçãooficial
- 14/11/2023
- Vigênciaoficial
- 10/11/2023 a 10/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 48 | R$ 7.560,44 | R$ 362.901,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/10/2024
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 24 DE AGOSTO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,24% (QUATRO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.899,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA…
valor global após o termo: R$ 345.192,96 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/10/2025
VISA PRORROGAR O CONTRATO N.º 48/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 345.192,96 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/10/2025
REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 24 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 7.191,52 (SETE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN…
valor global após o termo: R$ 362.901,12 · vigência até 10/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227033
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.