Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO A (BIOLÓGICOS/ INFECTANTES), GRUPO B (QUÍMI…
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.863.530/0001-80) para: contratação de empresa especializada em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo a (biológicos/ infectantes), grupo b (químicos) e grupo e (perfurocortantes), consi…. Valor global contratado: R$ 80.574,48. Vigência de 14/11/2023 a 14/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES 254421
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 11.863.530/0001-80
- Processooficial
- 25382.000198/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 73.366,00
- Valor globaloficial
- R$ 80.574,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 237.600,01
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 14/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 10 | R$ 86,76 | R$ 867,60 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1.152 | R$ 69,19 | R$ 79.706,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 139.863,43
- A liquidarcalculado
- R$ 21.662,52
- Liquidadocalculado
- R$ 725,73
- Pagocalculado
- R$ 117.475,18
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000416 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.113,83 · a liquidar R$ 6.034,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.079,00
- 2024NE000026 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.440,20 · a liquidar R$ 4.508,62 · liquidado R$ 379,19 · pago R$ 40.552,39
- 2025NE000058 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.153,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.153,05
- 2025NE000273 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.656,35 · a liquidar R$ 4.999,99 · liquidado R$ 346,54 · pago R$ 12.309,82
- 2026NE000048 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.500,00 · a liquidar R$ 6.119,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.380,92
Faturas
- 312758 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.082,21
- 307885 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.151,40
- 303218 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.390,31
- 298725 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.843,30
- 294100 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.428,16
- 289397 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.428,16
- 284782 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.667,07
- 280492 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.390,31
- 275966 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.013,02
- 271180 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.667,07
- 266668 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.704,92
- 262408 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.538,82
- 257832 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.801,94
- 253401 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.112,84
- 249327 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.354,78
- 245070 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.946,80
- 240792 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.407,26
- 236840 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.091,66
- 232670 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.894,32
- 228787 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.289,00
- 224536 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.749,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/04/2024
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 COM VISTAS À RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA QUE INTEGRA O SUBITEM 2.1 DE SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA (SEI 3586081) E COM FULCRO NO QUE DISPÕE O INC. I, DO ART. 104, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 73.366,00 · vigência até 14/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA E RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO (DOC SEI 4321023 E 4321054), COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 73.366,00 · vigência até 14/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/11/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA.
valor global após o termo: R$ 76.615,08 · vigência até 14/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/11/2025 ATÉ 14/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 76.615,08 · vigência até 14/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/11/2025
reajuste de preços por índice IPCA, referente ao contrato nº 030/2023.
valor global após o termo: R$ 80.574,48 · vigência até 14/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.