Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 05.520.402/0002-11) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados.. Valor global contratado: R$ 18.913,18. Vigência de 09/11/2023 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACNPJ 05.520.402/0002-11
- Processooficial
- 08310.001916/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.131,70
- Valor globaloficial
- R$ 18.913,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 168.655,66
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 15/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONE COMUNICAÇÃO SATÉLITE | 5 | R$ 10.500,00 | R$ 0,00 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 60 | R$ 1,68 | R$ 100,53 |
| CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITE | 60 | R$ 3,92 | R$ 235,20 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 60 | R$ 151,80 | R$ 9.108,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 60 | R$ 151,80 | R$ 9.108,00 |
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 5 | R$ 72,29 | R$ 361,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.857,62
- A liquidarcalculado
- R$ 72.400,40
- Liquidadocalculado
- R$ 1.592,83
- Pagocalculado
- R$ 20.864,39
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000290 · 18/08/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 52.500,00 · a liquidar R$ 52.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000295 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.131,70 · a liquidar R$ 18.131,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000025 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.233,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.233,40
- 2024NE000064 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.992,52 · a liquidar R$ 1.768,70 · liquidado R$ 1.592,83 · pago R$ 11.630,99
Faturas
- 8154 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 8101 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 8040 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 7996 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 7913 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 7846 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.643,40
- 7776 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518,00
- 7715 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.455,30
- 7637 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.455,30
- 7608 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.455,30
- 7512 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.455,30
- 7434 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.490,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/08/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 7 MESES E 22 DIAS
valor global após o termo: R$ 18.131,70 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/12/2024
REAJUSTAR, EM 4,31%, O VALOR DO CONTRATO, EM FACE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024
valor global após o termo: R$ 18.913,18 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227174
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.