Contrato federal · Contrato 00656/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS BR-101/RN E BR-304/RN

Name: Contrato 00656/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária nas rodovias br-101/rn e br-304/rn. Valor global contratado: R$ 35.851.925,08. Vigência de 14/11/2023 a 01/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50614.002952/2023-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00403/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 28.708.243,74
Valor globaloficial: R$ 35.851.925,08
Valor acumuladooficial: R$ 1.028.737.965,55
Assinaturaoficial: 14/11/2023
Publicaçãooficial: 16/11/2023
Vigênciaoficial: 14/11/2023 a 01/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA RODOVIA: BR-101/RN E BR-304/RN TRECHO1: BR-101/RN: ENTR BR-304(B) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA…	1	R$ 35.851.925,08	R$ 35.851.925,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.521.906,53
A liquidarcalculado: R$ 10.697.767,21
Liquidadocalculado: R$ 147.416,50
Pagocalculado: R$ 16.676.722,82

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004066 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.197.084,30 · a liquidar R$ 122.007,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.075.076,62
2025NE000409 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2023NE003677 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.082,78 · a liquidar R$ 500.082,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001451 · 09/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 5.878.759,53 · liquidado R$ 147.416,50 · pago R$ 5.973.823,97
2024NE001628 · 03/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347.000,00 · a liquidar R$ 347.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003671 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.849.917,22 · a liquidar R$ 3.849.917,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000678 · 29/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.302.863,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.302.863,42
2025NE000910 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE001336 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.824.958,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.824.958,81

Faturas

2025/6279 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.234,69
2025/6278 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.696,05
2025/6276 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.469,44
2025/6282 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.544,07
2025/6275 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.850,73
2025/6277 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.527,82
2025/6281 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.440,95
2025/6280 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.183,17
2025/6283 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.012,20
2025/5941 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.799,47
2025/5940 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.764,82
2025/5943 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.841,78
2025/5945 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.629,50
2025/5938 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.027,20
2025/5946 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.440,53
2025/5944 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.116,32
2025/5942 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.830,28
2025/5939 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.583,30
2025/4800 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.023,39
2025/4796 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.099,61
2025/4801 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.268,30
2025/4799 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.669,23
2025/4798 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.324,43
2025/4794 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.827,83
2025/4795 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.991,99
2025/4802 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.086,31
2025/4797 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.773,95
2025/3875 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.223,09
2025/3878 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.184,38
2025/3881 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.005,57
2025/3877 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.171,33
2025/3876 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.872,37
2025/3879 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.676,32
2025/3880 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.477,02
2025/3873 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.656,39
2025/3874 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.752,79
2025/3357 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.145,39
2025/3352 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.729,93
2025/3351 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.510,86
2025/3350 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.490,54
2025/3356 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.049,19
2025/3355 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.963,15
2025/3354 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.819,16
2025/3353 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.239,61
2025/3358 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.120,69
2025/2720 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.013,40
2025/2719 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 455.244,48
2025/2712 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.831,36
2025/2713 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.813,56
2025/2715 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.028,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/11/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 656/2023.
valor global após o termo: R$ 35.473.722,95 · vigência até 14/04/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/05/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 656/2023.
valor global após o termo: R$ 35.851.925,08 · vigência até 14/04/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 209.414,48.
valor global após o termo: R$ 35.851.925,08 · vigência até 14/04/2027
Termo de Rescisão 00656/2023 · 29/08/2025
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO SR/RN Nº 656/2023. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS BR-101/RN E BR-304/RN. FUNDAMENTO LEGAL: AMPARADO NOS INCISOS NOS INCISOS XII DO ART. 78 E NO INCISO I DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 227270
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.