Contrato federal · Credenciamento 00013/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE INSTRUTORIA EM CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, AOS PORTUÁRIOS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 DA CAPITANIA DOS PORTOS…
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS para: executar os serviços de instrutoria em cursos do ensino profissional marítimo, aos portuários nas condições previstas no edital de credenciamento nº 6/2023 da capitania dos portos de alagoas e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 36.315,00. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63034.001942/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.315,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.315,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 13/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO EXTENSÃO | 1 | R$ 36.315,00 | R$ 36.315,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.325,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.325,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000272 · 13/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.330,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.330,00
- 2024NE000285 · 13/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.790,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.790,00
- 2023NE000539 · 16/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.205,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.205,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/11/2024
Credenciamento 00013/2023 · 13/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63034.001942/2023-32
valor global após o termo: R$ 36.315,00 · vigência até 13/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227292
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.