Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE MERCADORIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.863.530/0001-80) para: contratação de serviços de destinação final de mercadorias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor global contratado: R$ 156.351,58. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 11.863.530/0001-80
- Processooficial
- 19615.720218/2023-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 136.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 156.351,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 722.926,31
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 13/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIALINCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL. DESCRIÇÃO DE TALHADA: SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE CIGARROS. UNIDADE: KG/AN O. | 85.000 | R$ 1,84 | R$ 156.351,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 236.851,61
- A liquidarcalculado
- R$ 236.851,61
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000326 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,61 · a liquidar R$ 1,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000513 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.850,00 · a liquidar R$ 136.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000415 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/11/2024 A 13/11/2025.
valor global após o termo: R$ 136.850,00 · vigência até 13/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 136.850,00 · vigência até 13/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/09/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 25/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, B…
valor global após o termo: R$ 142.649,16 · vigência até 13/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/09/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO § 4º DO ART. 57 E NOS INCISOS I E III DO ART. 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 149.967,77 · vigência até 13/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/09/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IPCA DE AGOSTO DE 2026 A PARTIR DO DIA 15/08/2026.
valor global após o termo: R$ 156.351,58 · vigência até 13/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227293
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.