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Contrato federal · Contrato 00655/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, qual s…. Valor global contratado: R$ 12.921.975,61. Vigência de 17/11/2023 a 24/01/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial
50613.001947/2023-01
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00388/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.850.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.921.975,61
Valor acumuladooficial
R$ 436.242.798,02
Assinaturaoficial
14/11/2023
Publicaçãooficial
17/11/2023
Vigênciaoficial
17/11/2023 a 24/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 12.921.975,61R$ 12.921.975,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.696.126,73
A liquidarcalculado
R$ 5.804.984,63
Liquidadocalculado
R$ 22.697,98
Pagocalculado
R$ 1.868.444,12

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003450 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002983 · 09/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.892.000,00 · a liquidar R$ 2.892.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000912 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
  • 2025NE003452 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.051.135,53 · a liquidar R$ 609.993,43 · liquidado R$ 22.697,98 · pago R$ 1.418.444,12
  • 2026NE000113 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.302.991,20 · a liquidar R$ 1.302.991,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 500 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.050,46
  • 419 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.050,46
  • 363 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.050,46
  • 335 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.050,46
  • 222 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 150 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 127 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.466,95
  • 70 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 55 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14543 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14484 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14428 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14393 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14379 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14374 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.190,35
  • 14330 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.724,91
  • 14302 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.185,97
  • 014234 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.044,57
  • 014176 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.044,57
  • 014126 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.044,57
  • 014048 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.044,57
  • 13985 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.044,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/05/2024

    INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/PB - 0655/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 28,10, CUJA CONTRATADA É A MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIR…

    valor global após o termo: R$ 12.301.411,88 · vigência até 24/01/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 25/02/2025

    REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO QUALITATIVA DE EQUIPE SEM REFLEXO FINANCEIRO). AJUSTES COM SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPES E ADEQUAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1. DO TERMO ADITIVO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    valor global após o termo: R$ 12.301.411,88 · vigência até 24/01/2028

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/05/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE PARA INCLUIR O PROFISSIONAL TÉCNICO ABAIXO, QUE PASSA A COMPOR O QUADRO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O CONTRATO SR/PB 655/2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIORMENTE DESIGNAD…

    valor global após o termo: R$ 12.301.411,88 · vigência até 24/01/2028

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/05/2025

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 12.730.913,38 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R…

    valor global após o termo: R$ 12.730.913,38 · vigência até 24/01/2028

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 27/05/2026

    APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 40, CAPUT, INCISO XI, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINT…

    valor global após o termo: R$ 12.921.975,61 · vigência até 24/01/2028

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 227544
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.