Contrato federal · Contrato 00102/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TITULO ONEROSO, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTA.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTA (CNPJ 24.200.406/0001-86) para: cessão de área para exploração, a titulo oneroso, para funcionamento da associação centro social cassino dos cabos, soldados e taifeiros - casota.. Valor global contratado: R$ 19.106,88. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTACNPJ 24.200.406/0001-86
- Processooficial
- 67540.017493/2023-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.906,40
- Valor globaloficial
- R$ 19.106,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.124.580,48
- Assinaturaoficial
- 16/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 19.106,88 | R$ 19.106,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
REAJUSTAR EM 4,87% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS – CASOTA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 15,15 M² E SITUADA NA EDIFICAÇÃO COM TOMBO SP. 021-6754…
valor global após o termo: R$ 18.604,32 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/01/2026
REAJUSTAR EM 4,46% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS – CASOTA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 15,15 M² E SITUADA NA EDIFICAÇÃO COM TOMBO SP. 021-6754…
valor global após o termo: R$ 19.106,88 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227549
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.