Contrato federal · Contrato 00104/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA (CNPJ 24.119.252/0001-00) para: cessão de área para exploração, a título oneroso, da associação centro social cassino dos suboficiais e sargentos - casusa.. Valor global contratado: R$ 33.248,88. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSACNPJ 24.119.252/0001-00
- Processooficial
- 67540.017149/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2023
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31.159,20
- Valor globaloficial
- R$ 33.248,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.953.964,80
- Assinaturaoficial
- 16/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 33.248,88 | R$ 33.248,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/02/2025
REAJUSTAR EM 4,87% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS – CASUSA, SITUADA EM PARTE DA EDIFICAÇÃO E-084 DO TOMBO SP. 021-67540, PERFAZENDO UMA ÁREA D…
valor global após o termo: R$ 32.374,08 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/01/2026
REAJUSTAR EM 4,46% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS – CASUSA, SITUADA EM PARTE DA EDIFICAÇÃO E-084 DO TOMBO SP. 021-67540, PERFAZENDO UMA ÁREA D…
valor global após o termo: R$ 33.248,88 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227554
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.