Contrato federal · Contrato 00103/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL, FINS FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS OFICIAIS. (CASOF)
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOF (CNPJ 25.976.535/0001-23) para: cessão de uso onerosa de bem imóvel, fins funcionamento da associação centro social cassino dos oficiais. (casof). Valor global contratado: R$ 22.462,96. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOFCNPJ 25.976.535/0001-23
- Processooficial
- 67540.023095/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 21.008,40
- Valor globaloficial
- R$ 22.462,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.321.059,76
- Assinaturaoficial
- 16/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 22.462,96 | R$ 22.462,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/01/2025
REAJUSTAR EM 4,87% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), PEDREGULHO, GUARATINGUETÁ/SP E SITUADA EM PARTE DA EDIFICAÇÃO SP. 021-67540-E-075, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 20,46M²…
valor global após o termo: R$ 21.827,56 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/02/2026
REAJUSTAR EM 4,80% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR)
valor global após o termo: R$ 22.462,96 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227567
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.