Contrato federal · Termo de Adesão 00029/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE ADESÃO 29/GAP-BE-HABE/2023, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FOCO GLAUCOMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 23.387.499/0001-37) para: prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no termo de adesão 29/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos d…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 17/11/2023 a 17/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FOCO GLAUCOMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDACNPJ 23.387.499/0001-37
- Processooficial
- 67215.002116/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01029/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/10/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 17/11/2023 a 17/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.189,71
- A liquidarcalculado
- R$ 357,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.831,73
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001394 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 790,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 790,82
- 2024NE001984 · 26/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.635,43 · a liquidar R$ 357,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.277,45
- 2025NE000126 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.672,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.672,77
- 2025NE003151 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.013,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.013,22
- 2025NE003332 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00029/2023 · 27/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002116/2023-33
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/11/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/GAP-BE-HABE/2023
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227615
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.