Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · Comprasnet Contratos
DELEGAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS, DA ATRIBUIÇÃO LEGAL DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NOS TRECHOS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, ENTRE O KM…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MUNICIPIO DE CAMAPUA (CNPJ 03.501.517/0001-52) para: delegação, para o município de camapuã - ms, da atribuição legal de autoridade de trânsito, nos trechos em que a natureza do tráfego seja similar a de perímetro urbano, entre o km 195,5 e o km 205 da br - 060 (ou seja, d…. Vigência de 14/11/2023 a 14/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ 03.501.517/0001-52
- Processooficial
- 08669.018056/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 14/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOSTRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO / FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2023 · 14/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.018056/2023-73
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227650
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.