Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, O APOIO MÚTUO E O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃ…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (CNPJ 01.612.452/0001-97) para: acordo de cooperação técnica é a execução de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas de acesso à r…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/11/2023 a 06/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Processooficial
- 53500.075320/2023-43
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 20/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 06/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEIO AMBIENTE / RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - EXECUÇÃO DEPOLÍTICA NACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2023 · 14/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.075320/2023-43
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/11/2025
Termo de Rescisão 00010/2023 · 06/06/2025
A RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023, ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA RECONFIGURAÇÃO DAS NECESSIDADES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS PARTES, VISANDO AMPLIAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227652
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.