Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional. Valor global contratado: R$ 30.274,49. Vigência de 14/11/2023 a 14/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- 48500.000530/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.274,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.336.222,56
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 14/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO | 1.200 | R$ 2,80 | R$ 3.363,83 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 20 | R$ 1.345,53 | R$ 26.910,65 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 2 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.211,28
- A liquidarcalculado
- R$ 15.093,47
- Liquidadocalculado
- R$ 574,75
- Pagocalculado
- R$ 37.543,06
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000448 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.550,00 · a liquidar R$ 3.550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000107 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.354,92 · a liquidar R$ 1.973,38 · liquidado R$ 116,37 · pago R$ 14.265,17
- 2024NE000113 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 3.080,35 · liquidado R$ 329,72 · pago R$ 12.489,93
- 2026NE000097 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.406,36 · a liquidar R$ 6.489,74 · liquidado R$ 128,66 · pago R$ 10.787,96
Faturas
- 558346281 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,43
- 554350506 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.345,52
- 553156993/2 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.902,04
- 550560935 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 546828743 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 543358929 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 539105510 · emitida 21/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 536091274 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 532003892 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 528773658 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 525182158 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 521233441 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 517608824 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,87
- 514185424 · emitida 21/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 510471175 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,80
- 506949582 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.235,90
- 499974919 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 503440337 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.239,52
- 496140501 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 492941884 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.232,75
- 489040453 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,48
- 485875222 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,45
- 476748527 · emitida 21/10/2024 · PendenteR$ 1.115,08
- 033-7 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 985,16
- 448801760 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.074,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00141/2024 · 27/06/2024
AJUSTAR EM 2,62% OS PREÇOS DO CONTRATO N. 049/2023 TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS
valor global após o termo: R$ 28.733,60 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00080/2025 · 08/04/2025
REAJUSTAR EM 4,38% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2024
valor global após o termo: R$ 29.992,13 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/06/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 14/07/2025 A 14/03/2027 E O O AJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DA RETIRADA DO CUSTO DO ITEM 1 – TAXA/HABILITAÇÃO DE INSTALAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO SUB ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 28.920,98 · vigência até 14/03/2027
Termo de Apostilamento 00158/2025 · 08/12/2025
REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2025
valor global após o termo: R$ 30.274,49 · vigência até 14/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227718
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.