Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA N. 358, DE 29/04/2005, DESTINADA A ATENDER AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL…

Name: Contrato 00027/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 24.445.257/0001-15) para: prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, em conformidade com a resolução conama n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da justiça eleitoral na cidade de porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 11.313,84. Vigência de 13/11/2023 a 12/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ 24.445.257/0001-15
Processooficial: 0002049-49.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.800,00
Valor globaloficial: R$ 11.313,84
Valor acumuladooficial: R$ 22.113,84
Assinaturaoficial: 13/11/2023
Publicaçãooficial: 17/11/2023
Vigênciaoficial: 13/11/2023 a 12/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR	1.000	R$ 0,47	R$ 11.313,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.333,46
A liquidarcalculado: R$ 906,46
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.427,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000085 · 21/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 324,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,29
2024NE000051 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.400,00 · a liquidar R$ 906,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.493,54
2025NE000180 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.675,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.675,71
2025NE000524 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 783,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 783,06
2026NE000257 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150,40

Faturas

3760 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 150,40
3752 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 235,00
3749 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 329,00
3746 · emitida 19/11/2025 · PagoR$ 383,52
3742 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 384,75
3738 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 472,50
3733 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 450,00
3723 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 369,00
3719 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 306,00
3717 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 819,00
3715 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 337,50
3712 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 490,50
3711 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 450,00
3710 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 432,00
3708 · emitida 06/01/2025 · PagoR$ 582,75
3707 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 648,00
3706 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 587,25
3705 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 554,85
3701 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 583,65
3698 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 299,70
3695 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 459,45
3694 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 470,70
3687 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 308,09
3686 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349,20
3685 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 410,85
386 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 469,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 13/11/2023
INCLUIR A SUBCLÁUSULA ÚNICA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2023, A PEDIDO DA CONTRATADA E SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, PARA CONSTAR QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO SE DARÁ PELA FILIAL DA EMPRESA ECOFORT.
valor global após o termo: R$ 10.800,00 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/11/2025
1) RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 27/2023 (EVENTO 1084861), POR ERRO MATERIAL, A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 11.313,84 · vigência até 12/01/2026

FornecedorECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 227875
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.