Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA (CNPJ 15.790.987/0001-62) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 3.785.167,66. Vigência de 01/12/2023 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EVOLUX MULTI SERVICOS LTDACNPJ 15.790.987/0001-62
- Processooficial
- 10707.720398/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.234.849,20
- Valor globaloficial
- R$ 3.785.167,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 156.700.556,76
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA UNIDADES DA RFB NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ANGRA DOS REIS, BARRA DO PIRAÍ, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, NOVAIGUAÇU, PETRÓPOLIS, RESENDE, TERESÓPOLIS, TRÊ… | 1 | R$ 3.785.167,66 | R$ 3.785.167,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.963.101,78
- A liquidarcalculado
- R$ 1.031.302,88
- Liquidadocalculado
- R$ 158.880,80
- Pagocalculado
- R$ 5.772.918,10
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000392 · 03/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.270,13 · a liquidar R$ 126.270,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000393 · 03/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.646,57 · a liquidar R$ 51.646,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000359 · 09/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 622.495,69 · a liquidar R$ 109.316,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513.179,27
- 2025NE000115 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.634,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.634,67
- 2025NE000116 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 492.037,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.037,67
- 2025NE000117 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.280,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.280,44
- 2024NE000121 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 673.430,51 · a liquidar R$ 114.404,61 · liquidado R$ 37.035,02 · pago R$ 521.990,88
- 2024NE000125 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.059.321,96 · a liquidar R$ 144.362,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 914.959,12
- 2025NE000291 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 421.408,41 · a liquidar R$ 93.023,15 · liquidado R$ 60.167,55 · pago R$ 268.217,71
- 2025NE000293 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 364.200,11 · a liquidar R$ 61.019,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.180,56
- 2025NE000292 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 773.031,37 · a liquidar R$ 122.304,88 · liquidado R$ 2.650,75 · pago R$ 648.075,74
- 2026NE000131 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 471.790,39 · a liquidar R$ 51.122,67 · liquidado R$ 41.900,44 · pago R$ 378.767,28
- 2026NE000133 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 957.914,09 · a liquidar R$ 101.762,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 856.151,70
- 2026NE000132 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 499.639,77 · a liquidar R$ 56.069,67 · liquidado R$ 17.127,04 · pago R$ 426.443,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/02/2024
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2024 PUBLICADO NO D.O DE 2024-02-06, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$3.303.611,82. LEIA-SE VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$3.299.966,27.
valor global após o termo: R$ 3.303.611,82 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/07/2024
ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) POSTOS DE RECEPCIONISTA 6 HORAS DISTRIBUÍDOS CONFORME O QUADRO A SEGUIR REPRESEN-TANDO UM AUMENTO DE 21,60% (VINTE E UM INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CON-TRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 DA LEI…
valor global após o termo: R$ 3.719.266,91 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/11/2024
CONCESSÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE FORMA A ALTERAR O PREÇO MENSAL DO CONTRATO R$161.742,46 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$162.001,30 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E UM REAL E TRINTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/12/2023, PARA R$162.836…
valor global após o termo: R$ 3.870.537,07 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/03/2025
CONCESSÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 27/2023 PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$162.001,30 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$162.596,53 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/…
valor global após o termo: R$ 3.882.485,20 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/06/2025
ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DEVIDO À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017, PASSANDO DE R$210.221,01 (DUZENTOS E DEZ MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) PARA R$207.067,85 (DUZENTOS E SETE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENT…
valor global após o termo: R$ 3.876.179,18 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 01/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 4.141.357,00 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 08/12/2025
CONCESSÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ALTERANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSARÁ R$173.146,46 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$177.121,50 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 4.433.379,60 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/12/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO SRRF07 Nº 27/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 4.433.379,60 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 29/06/2026
CONCESSÃO DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE FORMA A ALTERAR O VALOR DO CONTRATO DE R$220.931,84 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$226.285,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/…
valor global após o termo: R$ 4.564.710,69 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 01/09/2026
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRIMIR 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE RECEPCIONISTAS 6 (SEIS) HORAS E A TRANSFORMAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS 8 (OITO) HORAS EM 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, O QUE EQUIVALE A 36,45% (TRINTA E SEIS VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO) D…
valor global após o termo: R$ 3.785.167,66 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227934
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.