Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MJSP
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação de serviços postais, telemáticos e de correspondência agrupada, com abrangência nacional e internacional para atender às necessidades do mjsp. Valor global contratado: R$ 1.023.880,00. Vigência de 17/02/2017 a 07/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 08000.040405/2016-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 2.100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.023.880,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.100.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2017
- Publicaçãooficial
- 15/03/2017
- Vigênciaoficial
- 17/02/2017 a 07/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 670.203,54
- A liquidarcalculado
- R$ 307.993,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 362.210,08
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800093 · 27/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 670.203,54 · a liquidar R$ 307.993,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362.210,08
- 2020NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800314 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 11/08/2017
SUPRESSÃO DE 51,243% DO VALOR GLOBAL EINCLUSÃO DO SUBITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA, INSERINDO O TERMO DE CATEGORIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS
valor global após o termo: R$ 553.006,11 · vigência até 16/02/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 06/02/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MJSP, EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONTÍNUA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS.
valor global após o termo: R$ 1.023.880,00 · vigência até 16/02/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 15/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.023.880,00 · vigência até 16/02/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 13/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.023.880,00 · vigência até 16/02/2021
Termo de Rescisão 00006/2017 · 07/01/2021
RESCINDIDO EM 07/01/2021 CONFORME TERMO DE RESCISÃO SEI Nº 13753176
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22796
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.