Contrato federal · Contrato 00048/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE CANVA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SER UTILIZADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ESCOLA JUDICIAL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 48.799.952 ANA CELIA FONSECA DA SILVA (CNPJ 48.799.952/0001-43) para: aquisição de assinatura do software canva, disponibilizados pela contratada pelo período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela assessoria de comunicação social e escola judicial do trt-pb.. Valor global contratado: R$ 1.100,00. Vigência de 17/11/2023 a 16/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- 48.799.952 ANA CELIA FONSECA DA SILVACNPJ 48.799.952/0001-43
- Processooficial
- 5519/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.100,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 17/11/2023 a 16/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 550,00 | R$ 1.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.100,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000823 · 10/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 48/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA QUINTA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021; BEM COMO DISPOR SOBRE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.100,00 · vigência até 16/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227961
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.