Contrato federal · Concessão 00026/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE FORMA GRATUITA E COM ENCARGOS, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA Nº 126, BAIRRO DE FÁTIMA, EM SAO LUIS- MA, PERMANECENDO O DOMÍNIO E A POSSE DIRETA DOS…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA (CNPJ 10.735.145/0001-94) para: cessão de forma gratuita e com encargos, do imóvel localizado na rua armando vieira da silva nº 126, bairro de fátima, em sao luis- ma, permanecendo o domínio e a posse direta dos imóveis com a ebc.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 10/12/2019 a 10/12/2049 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMACNPJ 10.735.145/0001-94
- Processooficial
- 00000.001216/2019-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 10/12/2019
- Publicaçãooficial
- 23/12/2019
- Vigênciaoficial
- 10/12/2019 a 10/12/2049
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00026/2019 · 10/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001216/2019-19
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/12/2049
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.