Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE RUÍNAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DA CIDADE DE ALCÂNTARA…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 03.709.906/0001-78) para: contratação de serviços técnicos especializados para a execução da consolidação e estabilização de ruínas localizadas no conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de alcântara/ma, conforme condições e exigências est…. Valor global contratado: R$ 338.340,76. Vigência de 04/12/2023 a 09/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDACNPJ 03.709.906/0001-78
- Processooficial
- 01494.000262/2023-27
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 338.340,76
- Valor globaloficial
- R$ 338.340,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.691.703,80
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 04/12/2023 a 09/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA | 1 | R$ 338.340,76 | R$ 338.340,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 338.340,76
- A liquidarcalculado
- R$ 338.340,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000051 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 338.340,76 · a liquidar R$ 338.340,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2023 · Não informada
encerrado 29/10/2024, por erro no sistema, nao foi possivel lançamento da data correta.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 124, INCISO II, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO EM 15/06/2024, ENCERRAND…
valor global após o termo: R$ 338.340,76 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 124, INCISO II, ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021 E ARTIGO 124, INCISO I, "B", DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 338.340,76 · vigência até 09/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228049
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.