Contrato federal · Contrato 00095/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição financeira para a realização de pagamento destinado a execução do programa nacional de segurança pública com cidadania – pronasci 2, que tem uma…. Valor global contratado: R$ 692.220,64. Vigência de 07/11/2023 a 07/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 08020.007393/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 631.943,00
- Valor globaloficial
- R$ 692.220,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.914.683,56
- Assinaturaoficial
- 07/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 07/11/2023 a 07/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 194.444 | R$ 3,56 | R$ 692.220,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.427.558,48
- A liquidarcalculado
- R$ 2.109.105,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 318.453,44
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000312 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 631.943,00 · a liquidar R$ 631.943,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000705 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.165,16 · a liquidar R$ 659.165,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000109 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 631.943,00 · a liquidar R$ 339.748,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.194,50
- 2025NE000271 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 394.243,44 · a liquidar R$ 367.984,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.258,94
- 2026NE000263 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.263,88 · a liquidar R$ 110.263,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0084/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3,56
- 0083/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.715,28
- 38/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.943,32
- 39/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.673,64
- 0035/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6,78
- 0034/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.252,16
- 0005/2025 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.520,54
- 0041/2024 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 286,00
- 0028/2024 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.378,00
- 0020/2024 · emitida 09/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 264.530,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/10/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 95/2023 (26035222), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,23%, EM…
valor global após o termo: R$ 659.165,16 · vigência até 07/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/11/2024 A 07/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR O SUBITEM 3.1., BEM COMO O SUBITEM 3.2., AMBOS DO PROJ…
valor global após o termo: R$ 659.165,16 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 95/2023 (26035222), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,13%, EM…
valor global após o termo: R$ 692.220,64 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/11/2025 A 07/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 692.220,64 · vigência até 07/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228064
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.