Contrato federal · Contrato 00658/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TETO CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 13.034.156/0001-35) para: contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o rio araguaia, k…. Valor global contratado: R$ 28.000.000,00. Vigência de 13/11/2023 a 18/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TETO CONSTRUTORA S.A.CNPJ 13.034.156/0001-35
- Processooficial
- 50623.000355/2023-44
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00314/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 28.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 616.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 18/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 28.000.000,00 | R$ 28.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.667.185,02
- A liquidarcalculado
- R$ 3.415.671,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 251.513,91
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001104 · 16/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002979 · 09/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.415.671,11 · a liquidar R$ 3.415.671,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002123 · 06/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 251.513,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.513,91
Faturas
- 4662 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.282,89
- 00004645 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.491,50
- 00004644 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.739,52
- 00004492 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.195,86
- 00004446 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 656.317,96
- 4428 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 509.433,30
- 4427 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.489,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 213 (DUZENTOS E TREZE) DIAS AO CONTRATO Nº 23.00658/2023, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 017 (SEI Nº. 18922567) E RELATÓRIO SEA- TO (SEI Nº 18960460) INTEGRANTES DO PROCESSO BASE N° 50623.000355/2023-44.
valor global após o termo: R$ 28.000.000,00 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/10/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 23.00658/2023, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO KM 151,87 (PARÁ)…
valor global após o termo: R$ 28.000.000,00 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/05/2025
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00658/2023-23. CELEBRADO ENTRE O DNIT EA EMPRESA TETO ENGENHARIA S.A, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE ROD…
valor global após o termo: R$ 28.000.000,00 · vigência até 14/08/2026
Termo de Rescisão 00658/2023 · 03/09/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 658/2023-23, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228097
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.