Contrato federal · Contrato 00189/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERRVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, SOB DEMANDA, PARA AS UNIDADES DO TRT10 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CARVAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 33.174.123/0001-06) para: prestação de serrviços de pintura em geral, sob demanda, para as unidades do trt10 no âmbito do distrito federal.. Valor global contratado: R$ 2.622.494,88. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARVAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ 33.174.123/0001-06
- Processooficial
- 0002619-52.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00058/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.320.570,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.622.494,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 13/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 11.894.704 | R$ 4,54 | R$ 54.018,61 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1.250 | R$ 12,79 | R$ 15.987,50 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1.875 | R$ 8,82 | R$ 16.537,50 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1.250 | R$ 1,65 | R$ 2.067,02 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 10.000 | R$ 15,60 | R$ 156.000,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 3.125 | R$ 15,60 | R$ 48.750,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 25.000 | R$ 4,36 | R$ 109.000,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1.000 | R$ 2,17 | R$ 2.171,75 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 12.500 | R$ 15,16 | R$ 189.500,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 25.000 | R$ 8,82 | R$ 220.500,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 25.000 | R$ 11,02 | R$ 275.500,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 31.250 | R$ 7,61 | R$ 237.812,50 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 75.000 | R$ 5,51 | R$ 413.250,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 40.000 | R$ 5,51 | R$ 220.400,00 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 100.000 | R$ 6,61 | R$ 661.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/12/2025
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, NO PERCENTUAL DE 5,351170 %
valor global após o termo: R$ 2.445.075,00 · vigência até 13/11/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/01/2026
A EXCLUSÃO DO FISCAL TÉCNICO ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA E A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SARAH RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, SENDO CERTO QUE, NAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO TITULAR, RESPONDERÃO OS SEUS SUBSTITUTO.
valor global após o termo: R$ 2.445.075,00 · vigência até 13/11/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/03/2026
A DESIGNAÇÃO, COMO FISCAIS SETORIAIS, DA SERVIDORA LUANA MENDES DE ALMEIDA E DO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO.
valor global após o termo: R$ 2.445.075,00 · vigência até 13/11/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/07/2026
TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.360,48, CORRESPONDENTE A 25% DOS ITENS 4, 10, 12, 13 E 14, EM RAZÃO DO AUMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO DE AMBIENTES AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 2.506.108,21 · vigência até 13/11/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/08/2026
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR GLOBAL DE R$ 2.506.108,21 PARA R$ 2.622.424,96, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 07/2025 A 06/2026.
valor global após o termo: R$ 2.622.494,88 · vigência até 13/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228117
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.