Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES DE EDIÇÃO GRÁFICA
DELEGACIA DA RFB EM VITORIA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04.198.254/0001-17) para: cessão de direito de uso de softwares de edição gráfica. Valor global contratado: R$ 21.195,00. Vigência de 09/11/2023 a 09/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VITORIA 170103
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ 04.198.254/0001-17
- Processooficial
- 15595.720035/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.195,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.195,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 09/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMADE COMPUTADOR | 2 | R$ 3.520,00 | R$ 7.040,00 |
| CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMADE COMPUTADOR | 1 | R$ 14.155,00 | R$ 14.155,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.195,00
- A liquidarcalculado
- R$ 21.195,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000068 · 27/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.675,00 · a liquidar R$ 17.675,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000069 · 27/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.520,00 · a liquidar R$ 3.520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228142
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.