Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00038/2023 · Comprasnet Contratos
A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ELEITORADO COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO OS RESPECTIVOS FAMILIARES, ATÉ O CARTÓRIO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA (CNPJ 63.887.848/0001-02) para: a disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Vigência de 20/11/2023 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ 63.887.848/0001-02
- Processooficial
- 0009486-66.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 20/11/2023 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00038/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00038/2023 · 20/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009486-66.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228152
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.