Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA A UNIDADE DO IFCE, CAMPUS ACOPIARA, CONFORME COND…

Name: Contrato 00011/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CAMPUS ACOPIARA/IFCE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA) contratou CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 82.592.544/0001-54) para: contratação de serviço terceirizado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de servente de limpeza para a unidade do ifce, campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no term…. Valor global contratado: R$ 297.080,62. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
Unidade (UASG)oficial: CAMPUS ACOPIARA/IFCE 158969
Local da unidadeoficial: ACOPIARA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2300309
Fornecedoroficial: CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 82.592.544/0001-54
Processooficial: 23848.001904/2023-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 251.846,60
Valor globaloficial: R$ 297.080,62
Valor acumuladooficial: R$ 692.675,47
Assinaturaoficial: 20/11/2023
Publicaçãooficial: 22/11/2023
Vigênciaoficial: 21/11/2023 a 21/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LIMPEZA URBANAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - POSTO DE SERVIÇOS: SERVENTE DE LIMPEZA. CBO: 5143-20, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS.	5	R$ 59.416,12	R$ 297.080,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 563.228,93
A liquidarcalculado: R$ 142.109,74
Liquidadocalculado: R$ 3.571,23
Pagocalculado: R$ 417.547,96

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000180 · 16/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.369,32 · a liquidar R$ 50.369,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000029 · 02/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.493,44 · a liquidar R$ 61.879,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.614,17
2025NE000024 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.913,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.809,04 · pago R$ 166.104,60
2026NE000033 · 20/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.452,53 · a liquidar R$ 29.861,15 · liquidado R$ 1.762,19 · pago R$ 136.829,19

Faturas

130 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 19.497,52
118 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.497,52
111 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.497,52
107 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.327,73
86 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.267,86
75 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.447,45
63 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.064,27
55 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.309,95
23 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.908,05
10 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.325,79
427 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.923,45
410 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.917,37
391 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.917,37
376 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.169,10
357 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.512,17
358 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.548,29
320 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.117,22
319 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.104,59
305 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.766,24
303 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.301,95
302 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.240,86
284 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.953,95
268 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.371,77
259 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.189,17
000000000232 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.759,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00013/2024 · 29/10/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000127/2024, EM…
valor global após o termo: R$ 265.662,00 · vigência até 21/11/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 21/11/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 ATÉ 21/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 265.662,00 · vigência até 21/11/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 03/06/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000086/2025, CON…
valor global após o termo: R$ 280.256,80 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00017/2025 · 15/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 282.030,00 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/04/2026
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO TERCEIRIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INST…
valor global após o termo: R$ 282.030,00 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/06/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026 (DOC…
valor global após o termo: R$ 297.080,62 · vigência até 21/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228159
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.