Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOCAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, NA MODALIDADE PORTA A PORTA, EM CAMINHÃO FECHADO (TIPO BAÚ), COM ABRANGÊ…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.301.544/0001-96) para: prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), com abrangência de todo o território nacional, para…. Valor global contratado: R$ 1.647.584,55. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ 17.301.544/0001-96
- Processooficial
- 02501.001847/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.503.171,25
- Valor globaloficial
- R$ 1.647.584,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.842.427,54
- Assinaturaoficial
- 20/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 1 | R$ 263.005,22 | R$ 263.005,22 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS | 1 | R$ 352.285,60 | R$ 352.285,60 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS | 1 | R$ 1.032.293,73 | R$ 1.032.293,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 349.115,56
- A liquidarcalculado
- R$ 210.031,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 139.084,56
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000180 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 5.421,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.578,15
- 2025NE000029 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 6.857,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.142,50
- 2023NE000657 · 31/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000658 · 31/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000117 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.846,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.846,37
- 2024NE000116 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 5.054,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.945,62
- 2024NE000458 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.277,93 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.277,93
- 2026NE000179 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.991,26 · a liquidar R$ 14.347,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.643,50
- 2026NE000258 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 54.349,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.650,49
- 2026NE000351 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 302 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.845,22
- 297 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.580,08
- 277 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.453,29
- 243 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.415,40
- 229 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.390,67
- 205 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.266,03
- 189 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.449,57
- 176 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.142,50
- 172 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.471,88
- 156 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.518,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/11/2023
RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 21/05/2026, QUE POR ERRO MATERIAL, FOI DESCRITO INCORRETAMENTO NO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.503.171,25 · vigência até 21/05/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 25/09/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ANA/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2023 A 08/2024, CORRESPOND…
valor global após o termo: R$ 1.567.180,37 · vigência até 21/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/11/2025
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ANA/2023 (SEI Nº 0098206), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -…
valor global após o termo: R$ 1.647.584,55 · vigência até 21/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2026 A 21/11/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.647.584,55 · vigência até 21/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228306
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.