Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA FONTOURA, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO ABRANGÊNCIA DO DSEI/ARA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA (CNPJ 09.146.524/0001-60) para: contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia fontoura, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara.. Valor global contratado: R$ 1.451.729,35. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDACNPJ 09.146.524/0001-60
- Processooficial
- 25045.001505/2019-14
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.415.569,73
- Valor globaloficial
- R$ 1.451.729,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.251.891,66
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 1.451.729,35 | R$ 1.451.729,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 221.780,33
- A liquidarcalculado
- R$ 221.780,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000257 · 17/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000306 · 21/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 221.780,33 · a liquidar R$ 221.780,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 378 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.516,46
- 377 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.988,13
- 375 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.244,28
- 370 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.523,69
- 367 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.172,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO, REPRESENTADA PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/SESAI/MS E A EMPRESA NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. TEM POR OBJETO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA FONTOURA.
valor global após o termo: R$ 1.415.569,73 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2025 A 21/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO SE ENCONTRA EXPIRADO, FICA ESTAB…
valor global após o termo: R$ 1.415.569,73 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR (6,54 %) DO VALOR INICIAL CORRIGIDO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R $ 92.621,14 (NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E SUPRIMIR (3,99 %) DO VALOR INICIAL CORRIGIDO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 56.461,52 (CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 1.451.729,35 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228353
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.