Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00199/2023 · Comprasnet Contratos
POSSIBILITAR AOS SERVIDORES LOTADOS NO TRT 10, ACESSO AO CADASTRO DE USUÁRIOS MANTIDO PELA CAESB, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR CONSULTA A DADOS CADASTRAIS ATUALIZADOS DE PESSOAS F…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: possibilitar aos servidores lotados no trt 10, acesso ao cadastro de usuários mantido pela caesb, com a finalidade de subsidiar consulta a dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas a serem utilizados na…. Vigência de 22/11/2023 a 22/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 18.0.000008670-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 22/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00199/2023 · 17/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00199/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18.0.000008670-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/05/2026
FAZER CONSTAR A DESIGNAÇÃO DOS ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NO TRT E NA CAESB.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228366
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.