Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRA-REGIONAL E INTERREGIONAL), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDIE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação do serviço telefônico fixocomutado - stfc nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn (intra-regional e interregional), longa distância internacional - ldie transmissão de dados por linha telefônic…. Valor global contratado: R$ 50.127,54. Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08297.000824/2017-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 71.044,32
- Valor globaloficial
- R$ 50.127,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 275.140,74
- Assinaturaoficial
- 20/12/2017
- Publicaçãooficial
- 15/01/2018
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 4.206,57 | R$ 25.239,42 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 6 | R$ 4.148,02 | R$ 24.888,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.590,57
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 27.825,27
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000054 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.369,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.545,68
- 2022NE000034 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.221,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.279,59
- 2018NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800149 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 230102723618 · emitida 07/01/2023 · PagoR$ 938,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 31/12/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃES - IST.
valor global após o termo: R$ 75.552,72 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/12/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 75.552,70 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 78.416,16 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 22/12/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NO PERCENTUAL DE 27,85 %, APURADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2021.
valor global após o termo: R$ 50.127,54 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/06/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2017-SR/PF/TO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 50.127,54 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22843
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.