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Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRA-REGIONAL E INTERREGIONAL), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDIE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação do serviço telefônico fixocomutado - stfc nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn (intra-regional e interregional), longa distância internacional - ldie transmissão de dados por linha telefônic…. Valor global contratado: R$ 50.127,54. Vigência de 01/01/2018 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08297.000824/2017-60
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 71.044,32
Valor globaloficial
R$ 50.127,54
Valor acumuladooficial
R$ 275.140,74
Assinaturaoficial
20/12/2017
Publicaçãooficial
15/01/2018
Vigênciaoficial
01/01/2018 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 4.206,57R$ 25.239,42
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL6R$ 4.148,02R$ 24.888,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.590,57
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.825,27

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000054 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.369,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.545,68
  • 2022NE000034 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.221,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.279,59
  • 2018NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800149 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800013 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 230102723618 · emitida 07/01/2023 · PagoR$ 938,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2017 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 31/12/2018

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃES - IST.

    valor global após o termo: R$ 75.552,72 · vigência até 01/01/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 12/12/2019

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 75.552,70 · vigência até 01/01/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 30/12/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 78.416,16 · vigência até 01/01/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 22/12/2021

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NO PERCENTUAL DE 27,85 %, APURADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2021.

    valor global após o termo: R$ 50.127,54 · vigência até 01/07/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 30/06/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2017-SR/PF/TO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 50.127,54 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22843
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.