Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONSTRUÇÃO DA NOVA DLEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CRUZEIRO DO SUL/AC, EM TERRENO PRÓPRIO DA UNIÃO, LOCALIZADO NA AV. 25 DE AGOSTO, S/Nº, BAIRRO…

Name: Contrato 00017/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 07.148.735/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a construção da nova dlegacia de polícia federal em cruzeiro do sul/ac, em terreno próprio da união, localizado na av. 25 de agosto, s/nº, bairro copacabana, no município de cruzeiro do…. Valor global contratado: R$ 21.087.878,06. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ 07.148.735/0001-06
Processooficial: 08220.000502/2023-52
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 19.834.377,22
Valor globaloficial: R$ 21.087.878,06
Valor acumuladooficial: R$ 659.217.613,33
Assinaturaoficial: 21/11/2023
Publicaçãooficial: 23/11/2023
Vigênciaoficial: 01/12/2023 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CRUZEIRO DOSUL / AC, EM TERRENO PRÓPRIO DA UNIÃO, LOCALIZ…	10.116.606.388.713	R$ 20.844.814,21	R$ 21.087.878,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.591.184,67
A liquidarcalculado: R$ 11.558.571,49
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.032.613,18

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000155 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.155.405,49 · a liquidar R$ 3.706.745,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.448.660,02
2023NE000303 · 08/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000099 · 25/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 231.281,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 231.281,51
2025NE000119 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,37
2025NE000192 · 26/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.059.076,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.059.076,17
2025NE000276 · 04/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.881.435,31 · a liquidar R$ 4.588.081,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.293.354,11
2026NE000059 · 05/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 263.744,82 · a liquidar R$ 263.744,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

121 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.268,42
120 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 720.180,09
50 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.561,61
49 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.971,10
28 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336.281,37
29 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.616,94
11 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.087,56
007 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459.987,94
861 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.878,32
860 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452.560,58
825 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.105,60
824 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.559,37
812 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.733,74
813 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677.376,60
774 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.819,52
773 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063.613,01
759 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.415,13
754 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.508,20
741 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413.490,83
742 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.644,23
724 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.193,46
722 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.673,46
705 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.818,83
698 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 711.044,39
683 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 991.609,22
669 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602.958,41
663 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.275,40
650 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 855.897,45
642 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.185.331,01
618 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.693.169,64
605 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.637.991,46
593 · emitida 23/09/2024 · PagoR$ 1.201.500,99
576 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 582.964,81
560 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802.136,82
561 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231.281,51
562 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 147.702,11
541 · emitida 24/06/2024 · PagoR$ 835.805,59
530 · emitida 23/05/2024 · PagoR$ 941.142,77
522 · emitida 29/04/2024 · PagoR$ 420.914,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
OS OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO: A SUBSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO APRESENTADO COMO PARTE DA PROPOSTA NO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO E O ACRÉSCIMO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 231.281,51 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E…
valor global após o termo: R$ 20.065.658,73 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 17/2023-SR/PF/AC, FIRMADO COM A SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONFORME ITEM 19 DO PROJETO BÁSICO E NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 20.824.133,24 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023-SR/PF/AC, POR 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2025 A 15/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1°, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 20.824.133,24 · vigência até 15/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É, PELA SEGUNDA VEZ, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 17/2023-SR/PF/AC, FIRMADO COM A SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONFORME ITEM 19 DO PROJETO BÁSICO E NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 21.087.878,06 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023-SR/PF/AC, POR 93 (NOVENTA E TRÊS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2026 A 16/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1°, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 21.087.878,06 · vigência até 16/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023-SR/PF/AC, POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2026 A 30/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1°, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O OBJETO DO CONTRATO SUPRAMENCIONAD…
valor global após o termo: R$ 21.087.878,06 · vigência até 30/11/2026

FornecedorSANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228530
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.