Contrato federal · Contrato 00569/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-210/RR…

Name: Contrato 00569/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.739.239/0001-90) para: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o., rodovia: br-210/rr, lote 2, trecho: div. pa/rr (km 0,00) –…. Valor global contratado: R$ 51.831.968,13. Vigência de 06/11/2023 a 24/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDACNPJ 08.739.239/0001-90
Processooficial: 50009.000339/2023-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00281/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 34.850.000,00
Valor globaloficial: R$ 51.831.968,13
Valor acumuladooficial: R$ 34.850.000,00
Assinaturaoficial: 06/11/2023
Publicaçãooficial: 24/11/2023
Vigênciaoficial: 06/11/2023 a 24/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 51.831.968,13	R$ 51.831.968,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.146.805,35
A liquidarcalculado: R$ 4.877.079,76
Liquidadocalculado: R$ 188.585,35
Pagocalculado: R$ 12.081.140,24

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003698 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002837 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000499 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 920.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 920.000,00
2025NE000262 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001174 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 941.192,54 · liquidado R$ 135.925,46 · pago R$ 2.422.882,00
2024NE001371 · 26/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000291 · 03/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.397,89 · pago R$ 494.602,11
2025NE001192 · 07/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE002497 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.339.012,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.339.012,67
2025NE001624 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE004412 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 839.423,40 · a liquidar R$ 24.491,11 · liquidado R$ 2.406,10 · pago R$ 812.526,19
2025NE004657 · 17/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.705,91 · a liquidar R$ 45.878,59 · liquidado R$ 13.444,88 · pago R$ 216.382,44
2025NE004659 · 17/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.408,17 · a liquidar R$ 377.408,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001913 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.795.255,20 · a liquidar R$ 1.188.109,35 · liquidado R$ 31.411,02 · pago R$ 575.734,83
2026NE002376 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002576 · 08/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

27 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 398.691,58
28 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.706,81
29 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.814,18
25 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286.096,70
24 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.926,48
26 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.794,80
20 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.995,86
23 · emitida 30/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 586.990,60
22 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.415,60
14 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.446,90
12 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.178,93
16 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.751,20
10 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.167,42
11 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,94
9 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.752,27
3 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.280,62
7 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.089,48
8 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,21
218 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602.249,34
221 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 502.881,69
219 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.063,76
211 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.004,78
210 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.518,69
209 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.558,37
206 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.004,78
208 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.518,69
207 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.558,37
202 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.049,36
203 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.760,23
201 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.017,73
198 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.745,56
199 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.709,42
200 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.307,63
195 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.142,37
196 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 642.336,11
197 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.589,39
186 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966.328,47
183 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.824,29
185 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200.353,76
188 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.001,54
189 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041.254,31
187 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 838.247,62
177 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.079.819,32
179 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 692.541,87
178 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751.580,51
174 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.027,41
175 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.952,90
173 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266.140,90
170 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.443,31
169 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.658,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 06/11/2023
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00569/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ R$ 123.706,08 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL,…
valor global após o termo: R$ 36.889.435,07 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/01/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00569/2023 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 82 (OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO EM 13/11/2023, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA 11/11/2025, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 31/01/2026, JÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIADO EM…
valor global após o termo: R$ 36.889.435,07 · vigência até 23/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/02/2026
03º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 31.775.241,68. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE 33.690.970,67, SENDO R$ 31.775.241,68 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE)…
valor global após o termo: R$ 33.690.970,67 · vigência até 02/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 22/04/2026
04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DO P.A.T.O. DE ETAPA AO CONTRATO Nº 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PI+R PARA R$ 49.516.722,34, SENDO R$ 47.600.993,35 A PI E R$ 1.915.728,99 DE R. PASSANDO O VENCIMENTO D…
valor global após o termo: R$ 49.516.722,34 · vigência até 24/06/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 28/05/2026
5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00569/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 43.604,15 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS…
valor global após o termo: R$ 49.516.722,34 · vigência até 24/06/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 18/08/2026
6º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº. 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 49.916.239,14, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 2.315.245,79.
valor global após o termo: R$ 51.831.968,13 · vigência até 24/06/2027

FornecedorA. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228987
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.