Contrato federal · Concessão 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 81,46 M² (OITENTA E UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CPOR/CMBH
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH (COMANDO DO EXERCITO) contratou GILSON VITORINO JUNIOR (CNPJ 38.381.807/0001-94) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 81,46 m² (oitenta e um vírgula quarenta e seis metros quadrados), situada nas dependências do prédio do cpor/cmbh. Valor global contratado: R$ 30.259,56. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH 160523
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- GILSON VITORINO JUNIORCNPJ 38.381.807/0001-94
- Processooficial
- 64213.006224/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 27.612,72
- Valor globaloficial
- R$ 30.259,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 86.655,12
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.521,63 | R$ 30.259,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2023 · 01/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64213.006224/2023-15
valor global após o termo: R$ 27.612,72 · vigência até 01/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/24 A 01/12/25 E REAJUSTAR OS VALORES DA RETRIBUIÇÃO MENSAL E OS VALORES DOS ITENS, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), NO PERÍODO CONSI…
valor global após o termo: R$ 28.782,84 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/25 A 01/12/26, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REAJUSTAR OS VALORES DA RETRIBUIÇÃO MENSAL E OS VALORES DOS ITENS, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACION…
valor global após o termo: R$ 30.259,56 · vigência até 01/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229030
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.