LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.809.723,53

A liquidarcalculado

R$ 927.866,98

Liquidadocalculado

R$ 30.569,01

Pagocalculado

R$ 3.709.995,42

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE802657 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800144 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 857.076,00 · a liquidar R$ 220.345,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 636.730,60
• 2022NE000063 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 800.198,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 658.905,88
• 2022NE001663 · 11/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.199,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.199,62
• 2023NE000460 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 868.270,00 · a liquidar R$ 92.233,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 776.036,73
• 2024NE001444 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.909,27 · a liquidar R$ 77.504,67 · liquidado R$ 888,73 · pago R$ 8.515,87
• 2025NE000541 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.675,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.675,62
• 2025NE000192 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 1.647,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.352,95
• 2024NE000146 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 766.474,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.759,40 · pago R$ 750.715,50
• 2025NE000315 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE801940 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001228 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389.966,41 · a liquidar R$ 148.118,68 · liquidado R$ 6.960,44 · pago R$ 234.887,29
• 2025NE001092 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295.033,59 · a liquidar R$ 411,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.621,88
• 2026NE000019 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.024,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.024,80
• 2026NE000330 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 710.069,84 · a liquidar R$ 387.606,20 · liquidado R$ 6.960,44 · pago R$ 315.503,20
• 2026NE000976 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.825,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.825,48

Faturas

• 9297468 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 9219114 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 9116208 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 9055234 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8993123 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8917167 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8836566 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8764453 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8759892 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.024,80
• 8759896 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.825,48
• 8633966 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8685933 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8517045 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8439202 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8352463 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8256752 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8167668 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8090190 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 8006089 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 7937256 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 7913207 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.745,16
• 7889137 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 7768571 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47
• 7734066 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.675,62
• 7733992 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.352,95
• SEI 7689965 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.655,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 25/10/2019

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM JOÃO PESSOA/PB. REVISAR O CONTRATO 105/2017, DEVIDO A RENEGOCIAÇÃO ENTABULADA ENTRE A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA DA DPU E O PROMITENTE LOCADOR QUANTO OS ÍTENS 1, 2, 3 E 4 DA CLÁUSULA DO OBJETO.

   valor global após o termo: R$ 694.615,20 · vigência até 20/08/2027

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 29/09/2021

   ALTERAR O CONSTANTE DA CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR:

   valor global após o termo: R$ 720.000,00 · vigência até 20/08/2027

3. Termo Aditivo 00002/2017 · 29/09/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR O CONSTANTE DA CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR:

   valor global após o termo: R$ 720.000,00 · vigência até 20/08/2027

4. Termo Aditivo 00003/2024 · 27/11/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR PESSOA FÍSICA, PARA PESSOA JURÍDICA, PASSANDO DE MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA, PARA MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º CNPJ: 15.715.580/0001–70, COM AMPARO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA SUBST…

   valor global após o termo: R$ 846.414,00 · vigência até 20/08/2027

5. Termo Aditivo 00000/2024 · 29/11/2024

   ##ATO RETIFICAÇÃO ##TEX NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 PUBLICADO NO D.O DE 2024-11-28, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: MAURO JOSE BARBOSA ARRUDA - 947.172.904-10. . LEIA-SE: CONTRATADA: MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 15.715.580/0001-70.

   valor global após o termo: R$ 846.414,00 · vigência até 20/08/2027

6. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/12/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 105/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 883.865,64 · vigência até 20/08/2027

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 03/07/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 105/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE S…

   valor global após o termo: R$ 883.865,64 · vigência até 20/08/2027

8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº105/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

   valor global após o termo: R$ 883.865,64 · vigência até 20/08/2027