Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC DIGITAL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL

Name: Contrato 00006/2017 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviços de telecomunicações, serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional. Valor global contratado: R$ 45.320,71. Vigência de 01/09/2017 a 01/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 08350.005318/2017-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 625.294,50
Valor globaloficial: R$ 45.320,71
Valor acumuladooficial: R$ 1.023.058,28
Assinaturaoficial: 28/08/2017
Publicaçãooficial: 19/09/2017
Vigênciaoficial: 01/09/2017 a 01/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.575	R$ 2,65	R$ 166,70
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	26	R$ 2,52	R$ 261,56
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.400	R$ 0,34	R$ 1.881,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.480	R$ 0,34	R$ 1.989,12
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	6.400	R$ 0,13	R$ 3.379,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	600	R$ 0,13	R$ 316,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	4.200	R$ 0,44	R$ 7.375,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	4.400	R$ 0,07	R$ 1.284,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	5	R$ 31,89	R$ 637,78
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	5	R$ 364,07	R$ 7.281,32
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	3	R$ 1.403,28	R$ 4.209,83
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	8.400	R$ 0,44	R$ 14.750,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	15.400	R$ 0,03	R$ 1.786,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 124.840,65
A liquidarcalculado: R$ 5.788,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 71.098,41

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000043 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.765,86 · a liquidar R$ 5.788,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.977,26
2017NE800435 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800203 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800728 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800318 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800458 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800645 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800656 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000062 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.369,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.212,20
2022NE000082 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.705,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.908,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00006/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/02/2020
PRORROGAÇÃO_CONTRATUAL POR 30 MESES
valor global após o termo: R$ 456.643,50 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/08/2021
TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO PARA A OI S/A EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A. A ALTERAÇÃO PASSA A VIGORAR DE 03 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 456.644,20 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 8 (OITO) MESES, DE 01/09/2022 A 01/05/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A SABER, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC DIGITAL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE SERÃO…
valor global após o termo: R$ 87.110,29 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/04/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, DE 01/05/2023 A 01/09/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A SABER, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC DIGITAL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE SERÃ…
valor global após o termo: R$ 45.320,71 · vigência até 01/09/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22908
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.