Contrato federal · Contrato 00016/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE DA CTL NONOAI/RS, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO GOLIN, 381, BAIRRO STELLA MATUTINA, NA CIDADE DE NONOAI/RS.

Name: Contrato 00016/2017 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou GABRIEL PAN PALUDO para: locação de imóvel para servir de sede da ctl nonoai/rs, localizado na rua júlio golin, 381, bairro stella matutina, na cidade de nonoai/rs.. Valor global contratado: R$ 69.030,00. Vigência de 10/03/2017 a 08/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS 194027
Local da unidadeoficial: PASSO FUNDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314100
Fornecedoroficial: GABRIEL PAN PALUDOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 08773.000006/2017-02
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00007/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 48.000,00
Valor globaloficial: R$ 69.030,00
Valor acumuladooficial: R$ 254.846,00
Assinaturaoficial: 08/03/2017
Publicaçãooficial: 19/04/2017
Vigênciaoficial: 10/03/2017 a 08/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 69.030,00	R$ 69.030,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 149.000,23
A liquidarcalculado: R$ 13.444,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 135.556,00

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000001 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000025 · 27/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.200,00 · a liquidar R$ 2.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.080,00
2025NE000003 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.069,00 · a liquidar R$ 2.301,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.768,00
2024NE000005 · 16/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.440,00 · a liquidar R$ 2.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.320,00
2017NE800048 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800035 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800221 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800129 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000003 · 19/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.220,00
2022NE000002 · 20/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.760,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.760,00
2026NE000016 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.311,23 · a liquidar R$ 6.903,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.408,00

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
AGOSTO/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
JULHO/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
JUNHO/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
MAIO/2026 · emitida 30/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
ABRIL/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
MARÇO/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
FEVEREIRO/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
JANEIRO/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
DEZEMBRO/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
NOVEMBRO/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
OUTUBRO/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
SETEMBRO/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
AGOSTO/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
JULHO/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
JUNHO/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
MAIO/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
ABRIL/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,00
MARÇO/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,00
FEVEREIRO/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,00
JANEIRO/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,00
DEZ/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,00
DEZEMBRO/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 03/09/2019
MODIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO SUPORTE FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO E A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DO CONTRATO E DA SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES E DA CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 51.300,00 · vigência até 08/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 08/03/2021
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2899808) AO CONTRATO Nº 16/2017 TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA DE 08/09/2019 A 08/03/2022, CONFORME RENOVAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A PARTIR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE, PERFAZENDO…
valor global após o termo: R$ 53.340,00 · vigência até 08/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/03/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETO MODIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO SUPORTE FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO E A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/03/2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA DE 08/03/2022 A 08/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.040,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS), SENDO R$ 26.000,00 REFERENTES AOS PRIMEIRO…
valor global após o termo: R$ 62.040,00 · vigência até 08/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2017, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/09/2025 A 08/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 016/2017, TENDO EM VISTA A CORREÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍN…
valor global após o termo: R$ 69.030,00 · vigência até 08/03/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22918
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.