Contrato federal · Contrato 12395/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO PELO TRIBUNAL DE 10 (DEZ) VAGAS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, NO “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS”, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA (CNPJ 08.346.085/0001-76) para: aquisição pelo tribunal de 10 (dez) vagas para magistrados e servidores, no “curso de pós-graduação em direito e processo do trabalho estratégicos”, nas modalidades presencial e telepresencial (ao vivo), carga horária de…. Valor global contratado: R$ 87.466,86. Vigência de 23/11/2023 a 03/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDACNPJ 08.346.085/0001-76
- Processooficial
- 12395/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00065/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 87.466,86
- Valor globaloficial
- R$ 87.466,86
- Assinaturaoficial
- 23/11/2023
- Publicaçãooficial
- 24/11/2023
- Vigênciaoficial
- 23/11/2023 a 03/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 1 | R$ 87.466,86 | R$ 87.466,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.007,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.007,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000930 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.007,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.007,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229342
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.