Contrato federal · Contrato 00037/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFO…
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: contratação de serviços técnicos presenciais e não presenciais de desenvolvimento de sistema e sustenção de sistemas e portais, no âmbito da coordenação-geral de tecnologia da informação-cgti, do ministério de minas e en…. Valor global contratado: R$ 4.037.661,12. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
- Processooficial
- 48340.004831/2017-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.674.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.037.661,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.366.456,36
- Assinaturaoficial
- 29/12/2017
- Publicaçãooficial
- 04/01/2018
- Vigênciaoficial
- 29/12/2017 a 29/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 3.000 | R$ 794,29 | R$ 2.382.870,00 |
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 12 | R$ 137.899,26 | R$ 1.654.791,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.696.191,80
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.988.665,97
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000032 · 10/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130.388,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.388,86
- 2022NE000034 · 28/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.651.500,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.504.143,96
- 2017NE800662 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800663 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800670 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800671 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800110 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800535 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800065 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800077 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000074 · 14/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.914.302,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.354.133,15
- 2022NE000100 · 21/07/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 17/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME.
valor global após o termo: R$ 4.674.000,00 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/12/2019
PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME; PROCEDER AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVORDO CONTRATANTE - APLICANDO A REDUÇÃO DE 24,74%DOS CUSTOS, EQUIVALENTE A SUPRESSÃO DE R$ 1.203.090,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL NOVENTAE SEIS CENTAVOS); ALTERAR O…
valor global após o termo: R$ 3.660.000,00 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 18/02/2020
PROCEDER AO AJUSTE DO TEXTO DO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA/CTSI, POR CONSEQUÊNCIA ADEQUAR, NA PARTE QUE FOR PERTINENTE, A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.660.000,00 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº37/2017-MME.
valor global após o termo: R$ 3.660.000,00 · vigência até 29/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/01/2021
2º T. APOSTILAMENTO. 1.1 APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2017-MME, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CGTI, DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 4.674.000,00 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/12/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CGTI,…
valor global após o termo: R$ 3.817.785,89 · vigência até 29/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/11/2023
REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2017-MME - O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 29/DEZ/2021 A 29/DEZ/2022 - NO PERCENTUAL DE 5,76%, (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/2020 A 11/2021).
valor global após o termo: R$ 4.037.661,12 · vigência até 29/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22940
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.