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Contrato federal · Contrato 00039/2016 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DE ÁUDIO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE - DTH COM TECNOLOGIA DIGITALIZADA E/OU EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), COM 20 PONTOS DE RECEPÇÃO DE S…

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: serviços de distribuição de sinais de televisão e de áudio por assinatura via satélite - dth com tecnologia digitalizada e/ou em alta definição (hd), com 20 pontos de recepção de sinais, para atender às necessidades da c…. Valor global contratado: R$ 11.630,40. Vigência de 05/08/2020 a 05/08/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
Processooficial
00000.004032/2016-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 04032/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 27.036,00
Valor globaloficial
R$ 11.630,40
Valor acumuladooficial
R$ 101.792,40
Assinaturaoficial
08/08/2016
Publicaçãooficial
31/08/2016
Vigênciaoficial
05/08/2020 a 05/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.274,50
A liquidarcalculado
R$ 566,74
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.707,76

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE001397 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.714,00 · a liquidar R$ 28,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.685,26
  • 2020NE001004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 246,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.753,50
  • 2020NE000208 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.560,50 · a liquidar R$ 291,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.269,00

Faturas

  • 35570021 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 234,80
  • 35570017 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 35570018 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 35570022 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 35570019 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 234,80
  • 35570020 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 35570028 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 0,00
  • 35570023 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 34924112 · emitida 15/04/201 · PendenteR$ 99,90
  • 34924122 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 34924117 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 34924116 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 34924115 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 234,80
  • 34924114 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 34924113 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 234,80
  • 34924111 · emitida 16/04/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114412397-0 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114412298-1 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 224,80
  • 02114412440-2 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114412067-9 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114412952-8 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114411960-3 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 02114412013-0 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 224,80
  • 02114411927-1 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 99,90
  • 144122981 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 203,56
  • 144120679 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,45
  • 144124402 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,45
  • 144123970 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,45
  • 144120130 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 203,56
  • 144119603 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,45
  • 144119271 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,42
  • 144129528 · emitida 17/12/2020 · PendenteR$ 90,45
  • 021144120130 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 224,80
  • 021144119271 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 224,80
  • 021144119603 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144120679 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144124402 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144129528 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144123970 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144122981 · emitida 18/11/2020 · PendenteR$ 224,80
  • 021144120679 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144120130 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 232,78
  • 021144123970 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144122981 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 234,11
  • 021144124402 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144199271 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144119603 · emitida 20/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144119603 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021/144119272 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 99,90
  • 021144120679 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 99,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 04/08/2017

    SUPRIMIR OS PONTOS DE RECEPÇÕES DE SINAIS , PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRA O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE DO VALOR MENSAL CONTRATADO E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

    valor global após o termo: R$ 21.042,00 · vigência até 05/08/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 03/08/2018

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

    valor global após o termo: R$ 21.042,00 · vigência até 05/08/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 03/08/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019

    valor global após o termo: R$ 21.042,00 · vigência até 05/08/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 05/08/2020

    OBJETO DO TERMO ADITIVO: SUPRIMIR, E ACRESCENTAR PONTOS DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO , ATUALIZAR O CONTRATO COM AS ADEQUAÇÕES DO DECRETO 9507/2018 E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO DE 2020 FICANDO COM 08 PONTOS

    valor global após o termo: R$ 11.630,40 · vigência até 05/08/2021

FornecedorEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 2296
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.