Contrato federal · Contrato 00107/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS/AM.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou S L DOS R MORAES LTDA (CNPJ 07.928.761/0001-57) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria, para atender a unidade da defensoria pública da união em manaus/am.. Valor global contratado: R$ 277.714,50. Vigência de 22/11/2023 a 15/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- S L DOS R MORAES LTDACNPJ 07.928.761/0001-57
- Processooficial
- 08038.006648/2023-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00078/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 221.903,40
- Valor globaloficial
- R$ 277.714,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2023
- Publicaçãooficial
- 28/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 15/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 1 | R$ 9.257,15 | R$ 277.714,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 161.564,66
- A liquidarcalculado
- R$ 7.940,69
- Liquidadocalculado
- R$ 1.512,65
- Pagocalculado
- R$ 152.111,32
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000521 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.305,27 · a liquidar R$ 7.940,69 · liquidado R$ 1.512,65 · pago R$ 79.851,93
- 2025NE000392 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.734,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.734,32
- 2025NE001462 · 15/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.525,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.525,07
Faturas
- 739 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.046,50
- 741 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.628,70
- 740 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.328,16
- 729 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 723 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 713 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 707 · emitida 11/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 695 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 670 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 658 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
- 651 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.396,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/01/2024
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT AM000060/2024), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONFORME ABAIXO: REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - DATA DE INÍCIO DA BASE DA CCT: 01/02/2024 ATÉ 15/08/2025 (DATA DA EXTINÇÃO DO CON…
valor global após o termo: R$ 277.714,50 · vigência até 21/05/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 107/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO
valor global após o termo: R$ 221.903,40 · vigência até 21/05/2026
Termo de Rescisão 00107/2023 · 15/08/2025
##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.006648/2023-79 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 S L DOS R MORAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.928.761/0001-57, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE POR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229751
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.