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Contrato federal · Contrato 00064/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AE…

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA (CNPJ 28.673.839/0001-00) para: contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de inspeção de saúde para concessão de certificado médico aeronáutico - cma para tripulantes e pilot…. Valor global contratado: R$ 29.871,50. Vigência de 31/10/2023 a 31/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDACNPJ 28.673.839/0001-00
Processooficial
08650.081984/2023-73
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00016/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 23.800,00
Valor globaloficial
R$ 29.871,50
Valor acumuladooficial
R$ 412.129,50
Assinaturaoficial
31/10/2023
Publicaçãooficial
29/11/2023
Vigênciaoficial
31/10/2023 a 31/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EXAME MÉDICO PERIÓDICO20R$ 1.143,58R$ 22.871,60
EXAME MÉDICO PERIÓDICO5R$ 1.399,98R$ 6.999,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 83.504,03
A liquidarcalculado
R$ 41.191,57
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 42.312,46

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000468 · 23/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.430,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.430,74
  • 2024NE000042 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.058,21 · a liquidar R$ 27.473,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.584,44
  • 2025NE000073 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.143,58 · a liquidar R$ 707,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.435,80
  • 2026NE000484 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.871,50 · a liquidar R$ 13.010,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.861,48

Faturas

  • 482 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,16
  • 435 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 268 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 234 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,16
  • 4.824 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4.766 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4.811 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4662 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4633 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,16
  • 4423 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.430,74
  • 4287 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,16
  • 4331 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4223 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,58
  • 4088 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 2.287,16
  • 4076 · emitida 23/10/2024 · PagoR$ 3.430,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 17/10/2024

    ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA. AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025.

    valor global após o termo: R$ 29.871,50 · vigência até 31/10/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/10/2026. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE VALORES CONTRATADOS, O QUE SERÁ ANALISADO EM MOMENTO OPORTUNO, APÓS DIVULGAÇÃO DO RESPECTIVO ÍNDICE, O QUE SERÁ FORMALIZADO MEDIANTE TERMO…

    valor global após o termo: R$ 29.871,50 · vigência até 31/10/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 29/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/11/2026 A 31/10/2027.

    valor global após o termo: R$ 29.871,50 · vigência até 31/10/2027

FornecedorAEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 229876
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.