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Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE TERÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA,…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.564.047/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que terá prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materia…. Valor global contratado: R$ 113.494,81. Vigência de 11/05/2020 a 13/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. 200124
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
EAT ENGENHARIA LTDACNPJ 22.564.047/0001-10
Processooficial
08665.000862/2019-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 83.970,06
Valor globaloficial
R$ 113.494,81
Valor acumuladooficial
R$ 878.433,73
Assinaturaoficial
06/05/2020
Publicaçãooficial
06/05/2020
Vigênciaoficial
11/05/2020 a 13/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 113.494,81R$ 113.494,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 48.623,63
A liquidarcalculado
R$ 43.840,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.783,35

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE400024 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 850,00 · a liquidar R$ 850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE400154 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.990,28 · a liquidar R$ 42.990,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE400036 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.783,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.783,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 23/04/2021

    ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 12 DE MAIO DE 2021 E FINALIZANDO EM 12 DE MAIO DE 2022, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    valor global após o termo: R$ 83.970,06 · vigência até 12/05/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 10/05/2022

    ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 13 DE MAIO DE 2022 E FINALIZANDO EM 13 DE MAIO DE 2023, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    valor global após o termo: R$ 83.970,06 · vigência até 13/05/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 05/05/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2023 A 13/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 83.970,06 · vigência até 13/05/2024

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 07/11/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 02/2020, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 12,23% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 94.239,60 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS NO PERÍODO DE ABRIL/2021 ATÉ MARÇO/2022, E CUJOS…

    valor global após o termo: R$ 113.494,81 · vigência até 13/05/2024

FornecedorEAT ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 229928
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.