Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES INCLUSIVAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Name: Contrato 00017/2023 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.892.384/0001-46) para: contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência. Valor global contratado: R$ 343.225,32. Vigência de 24/11/2023 a 24/11/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA 158439
Local da unidadeoficial: ALMENARA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101706
Fornecedoroficial: GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.892.384/0001-46
Processooficial: 23390.000930/2023-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00041/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 309.096,60
Valor globaloficial: R$ 343.225,32
Valor acumuladooficial: R$ 13.936.757,24
Assinaturaoficial: 24/11/2023
Publicaçãooficial: 28/11/2023
Vigênciaoficial: 24/11/2023 a 24/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIODIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO CARGA HO RÁRIA: 40 HORAS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATIVO E SOMENTE SERÁ EXECUT ADO A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, POR NECESSI…	12	R$ 1.387,35	R$ 16.648,20
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOPROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGIC O ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR. GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓSGRADUAÇÃO…	12	R$ 9.195,63	R$ 110.347,56
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVADIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS - TILS CARGA HORÁRIA: 44 HORAS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATIVO E SOME NTE SERÁ EXECUTADO A CRITÉRIO DO CONTRATANT…	12	R$ 1.405,00	R$ 16.860,00
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVAPROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS - TILS PROFISSIONAL TÉC NICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS, DE NÍVEL SUPERIOR. GRADUAÇÃO EM LETRAS - LIBRAS, ACRESCIDO DE BANCA DE PROFICIÊNCIA CAS. CA…	12	R$ 7.502,75	R$ 90.033,00
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE GRADUAÇÃO EM PEDA GOGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓSGRADUAÇÃO EM EDUCAÇ ÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU EDUCAÇÃO…	12	R$ 9.111,38	R$ 109.336,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 438.896,71
A liquidarcalculado: R$ 50.993,36
Liquidadocalculado: R$ 7.186,98
Pagocalculado: R$ 380.716,37

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000076 · 05/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.736,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.736,11
2025NE000021 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.669,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.669,26
2023NE000163 · 17/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.465,51 · a liquidar R$ 10.465,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000164 · 17/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.466,14 · a liquidar R$ 16.466,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000018 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 278.200,47 · a liquidar R$ 24.061,71 · liquidado R$ 7.186,98 · pago R$ 246.951,78
2025NE000058 · 10/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.301,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.301,39
2025NE000081 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,27
2025NE000080 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44,56

Faturas

6231 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13,27
6230 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,56
6217 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.682,00
6163 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.301,39
6155 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 662,80
6154 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189,80
6136 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.967,59
6084 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.967,59
6011 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.879,79
5943 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.352,10
5884 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.967,59
5821 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.953,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/06/2024
SUPRIMIR 1,91544% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 5.920,56 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS - TILS. ALTERAR REGIME DE TRABALHO POSTO DE PROFIS…
valor global após o termo: R$ 303.176,04 · vigência até 24/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/07/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, EM FUNÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DE 2024/2025
valor global após o termo: R$ 321.695,52 · vigência até 24/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/11/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES E SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
valor global após o termo: R$ 320.865,84 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/06/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, EM FUNÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE E TRABALHO 2025/2026
valor global após o termo: R$ 343.225,32 · vigência até 24/11/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 229929
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.