Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 14.798.740/0019-59) para: contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados.. Valor global contratado: R$ 83.520,00. Vigência de 24/11/2023 a 25/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 14.798.740/0019-59
- Processooficial
- 24695/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 75.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 83.520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 161.950,00
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 27/11/2023
- Vigênciaoficial
- 24/11/2023 a 25/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 83.520,00 | R$ 83.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 30/04/2024
COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOST…
valor global após o termo: R$ 75.900,00 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00020/2024 · 16/05/2024
INCLUIR NA CLÁUSULA 16 – DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO, O CNPJ DA MATRIZ DA EMPRESA.
valor global após o termo: R$ 75.900,00 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 25/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 41/2023 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À NTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS, POR 30 MESES, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 75.900,00 · vigência até 25/11/2028
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 15/06/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,15%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 18 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 1° DE ABRIL DE 2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO D…
valor global após o termo: R$ 83.520,00 · vigência até 25/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229941
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.