Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2022 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO E O PROVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA DIGITAL APLICADAS À ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA EM RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIMICROBIANOS, CONF…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CNPJ 04.039.532/0001-93) para: desenvolvimento e o provimento de tecnologias de segurança digital aplicadas à assinatura eletrônica qualificada em receituários de medicamentos controlados e antimicrobianos, conforme especificações estabelecidas no pla…. Vigência de 01/02/2023 a 01/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCNPJ 04.039.532/0001-93
- Processooficial
- 25351.930714/2020-47
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/12/2022
- Publicaçãooficial
- 28/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 01/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2022 · 30/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.930714/2020-47
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 229965
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.