Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OS PRÉDIOS DE U…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA (CNPJ 10.314.494/0001-32) para: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os prédios de uso administrados por esta delegacia da r…. Valor global contratado: R$ 1.082.425,20. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDACNPJ 10.314.494/0001-32
Processooficial: 11060.726627/2023-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 840.584,28
Valor globaloficial: R$ 1.082.425,20
Valor acumuladooficial: R$ 2.862.784,90
Assinaturaoficial: 27/11/2023
Publicaçãooficial: 29/11/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS (19H ÀS 7H), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS 12HX36H, SEDIADO EM SANTO ÂNGELO/RS.	1	R$ 182.166,96	R$ 182.166,96
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS DIURNAS (7H ÀS 19H), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS 12HX36H, SEDIADO EM SANTO ÂNGELO/RS.	1	R$ 158.708,16	R$ 158.708,16
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ENVOLVENDO 1 (UM) VIGILANTE, SEDIADO EM SANTO ÂNGELO/RS.	1	R$ 81.489,12	R$ 81.489,12
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS (19H ÀS 7H), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS 12HX36H, SEDIADO EM PORTO XAVIER/RS.	1	R$ 182.099,76	R$ 182.099,76
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS DIURNAS (7H ÀS 19H), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS 12HX36H, SEDIADO EM PORTO XAVIER/RS.	2	R$ 158.754,12	R$ 317.508,24
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ENVOLVENDO 1 (UM) VIGILANTE, SEDIADO EM PORTO XAVIER/RS.	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAVIGILANTE CBO 5173-30: POSTO DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS DIURNAS (7H ÀS 19H), DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS 12HX36H, SEDIADO EM PORTO MAUÁ/RS.	1	R$ 160.452,96	R$ 160.452,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.434.900,03
A liquidarcalculado: R$ 850.490,58
Liquidadocalculado: R$ 5.624,47
Pagocalculado: R$ 1.578.784,98

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000162 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 374.781,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.781,64
2023NE000167 · 22/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000041 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.681,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.681,53
2024NE000214 · 19/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 629.900,32 · a liquidar R$ 208.150,12 · liquidado R$ 5.624,47 · pago R$ 416.125,73
2025NE000438 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 496.127,41 · a liquidar R$ 281.528,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.599,05
2026NE000158 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 772.409,13 · a liquidar R$ 360.812,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 411.597,03

Faturas

12577 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.906,24
12578 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.825,60
12579 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.073,78
12523 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.906,24
12524 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.525,43
12525 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.814,83
12490/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.732,93
12491/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.899,67
12489/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.355,09
12492/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.823,99
12493/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.663,59
12488/26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.906,24
12433 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.386,75
12432 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.443,37
12434 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.142,89
12383 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.401,06
12385 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.705,64
12384 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.429,47
12330 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.401,06
12332 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.227,74
12331 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.231,64
12280 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.667,58
12279 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.090,74
12278 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.401,06
12223 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.781,81
12221 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.259,82
12219 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.401,06
12180 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.742,89
12179 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.192,67
12178 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.784,51
12158/S · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.817,34
15154/S · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.221,29
12155/S · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.625,13
12095/S · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.902,13
12094/S · emitida 23/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.358,53
12093,/S · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.433,96
12037/S · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.925,65
12035/S · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.800,94
12036/S · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.680,11
12001/S · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.386,75
12000/S · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.443,37
12002/S · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.887,59
11962/S · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.422,22
11964/S · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.879,12
11963/S · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.651,72
11898/S · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.553,17
11897/S · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.109,67
11899/S · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.447,15
11848/S · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.806,84
11850/S · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.170,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 26/02/2024
ACRÉSCIMO DE UM POSTO 12X36 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, O QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 15,78%, E SUPRESSÃO DE UM POSTO 44 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 8%, A PARTIR DE 01/03/2024, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8…
valor global após o termo: R$ 905.979,36 · vigência até 01/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024.
valor global após o termo: R$ 905.979,36 · vigência até 01/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/07/2024
1ª REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 70.048,69 PARA: R$ 73.500,79 A PARTIR DE 01/02/2024 E DE R$ 75.498,28 PARA R$ 79.222,77 A PARTIR DE 01/03/2024.
valor global após o termo: R$ 950.673,24 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2025 A 01/01/2026, PELO VALOR MENSAL DE R$79.245,70
valor global após o termo: R$ 950.948,40 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/07/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$79.245,70 PARA R$84.496,85, A PARTIR DE 01/02/2025
valor global após o termo: R$ 1.013.962,20 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2026 A 01/01/2027, PELO VALOR MENSAL DE R$84.521,01
valor global após o termo: R$ 1.014.252,12 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/06/2026
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$84.496,85 PARA R$90.202,10, A PARTIR DE 01/02/2026
valor global após o termo: R$ 1.082.425,20 · vigência até 01/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 230044
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:23

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